STF garante matrícula em universidade pública a filho de servidora transferida

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Reclamação (RCL) 7483, concedeu liminar para garantir a matrícula de aluno transferido na Universidade de São Paulo (USP).

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Decisão revela atenção para com a saúde

Claro é condenada por manter nome de cliente no cadastro de inadimplentes, mesmo após pagamento

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar uma cliente em R$ 8.300,00 por manter seu nome negativado, mesmo após a quitação do débito.

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Estudante de Direito atira em desembargador

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido